Ubrabio 10 anos: Marco regulatório e mistura obrigatória

03/08/2017 - 09:44

,O início do biodiesel no Brasil e como chegaremos ao B10

No século passado, com o desenrolar da crise do petróleo, vários países passaram a investir em pesquisas em busca de alternativas para o combustível fóssil. No Brasil, esses esforços se intensificam no final dos anos 90, com destaque para as pesquisas realizadas pela Embrapa. Mas foi somente em 2004 que o país deu passos mais significativos para substituir o combustível mais usado nacionalmente – o diesel –, com a criação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

Lançado pelo governo federal, com apoio do setor produtivo que nascia naquele momento, o PNPB implementou o biodiesel na matriz energética brasileira, com foco em aspectos sociais, ambientais e mercadológicos.

Em janeiro de 2005, a Medida Provisória 214/2004, que alterava a lei do Petróleo e previa a fixação de prazos para a adição do biodiesel ao óleo diesel em percentuais mínimos obrigatórios, se transforma na Lei n° 11.097/2005 e configura então, o primeiro Marco Regulatório do Biodiesel no Brasil. Foram criadas também medidas complementares para instituir o modelo de tributação com diferenciação de PIS e Cofins, definindo critérios por região e tipo de matéria-prima.

A regra de adição foi regulamentada pelo Decreto n° 5.448, ainda em 2005, e permitiu a comercialização do biodiesel, na proporção de 2% adicionado ao diesel (mistura B2).

Com o nascimento desse novo setor, o setor de biodiesel, nascia também a Ubrabio. “Há dez anos, quando o programa de biodiesel estava começando a deslanchar, um grupo de companheiros e eu percebemos a necessidade de uma entidade representativa do setor, para dar maior ordenamento à interlocução com o governo e ações que eram demandadas pelo setor privado desde o início da década de 2000”, conta o presidente do Conselho Superio da Ubrabio, Juan Diego Ferrés.

Em 2007, era fundada a União Brasileira do Biodiesel – o Bioquerosene só foi acrescentado ao nome da Ubrabio em 2012 – com o objetivo de tornar mais eficiente o diálogo com o governo. “Nesses 10 anos tivemos a grande satisfação de ver que a iniciativa não só vingou como superou as expectativas. Ajudamos a construir no Brasil um programa que tem reconhecimento internacional e nos juntamos ao grupo de grandes produtores europeus, dos EUA e Argentina. Tudo ocorreu em um prazo relativamente curto, tanto em avanços tecnológicos como investimentos”, relata Ferrés.

Em 2008, a mistura B2 passa a ser obrigatória em todo o país e nos anos posteriores esse percentual aumenta. Já em 2010, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) eleva o percentual para 5% e o B5 passa a ser obrigatório, antecipando em três anos a meta estabelecida pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

Após um longo período de estagnação, e diversas ações da Ubrabio em defesa da evolução do programa, em 2014, a mistura obrigatória passou para 6% (B6) e logo em seguida alcançou os 7% (B7). Em 2015, quando o CNPE autorizou a comercialização e o uso voluntário de misturas de biodiesel em quantidade superior ao percentual obrigatório, a Ubrabio já defendia a ampliação para misturas mais elevadas. Na época as usinas de biodiesel do Brasil operavam com cerca de 40% de ociosidade.

Em novembro de 2015, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou o PLS 613/2015, de autoria do então senador Donizeti Nogueira (PT/TO), que previa que a mistura obrigatória do combustível renovável ao óleo diesel chegasse progressivamente a 10% em até três anos. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos senadores e seguiu para a Câmara dos Deputados, onde tramitou em regime de urgência, a pedido do deputado federal Evandro Gussi (PV/SP), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel. O projeto também contou com apoio unânime dos deputados, fazendo com que fosse sancionado em março de 2016, como a Lei nº 13.263/2016.

A partir daí, ficaram estabelecidos prazos máximos para as misturas obrigatórias B8, B9 e B10. Além disso, o novo marco regulatório permite que o país alcance o B15, bastando apenas uma decisão do CNPE.

“Hoje chegamos a uma escala de produção da ordem de 4 bilhões de litros e podemos alcançar 5 bi de litro com o atendimento do B9 e do B10 esperados para os próximos meses”, conclui o presidente da Ubrabio

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Por Ubrabio

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